25 fevereiro 2006

COISAS COMPLICADAS

DR 37 SÉRIE I-A de 2006-02-21

Aviso n.º 394/2006

Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público ter, em 9 de Maio de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicado que, durante a sua 29.ª sessão, o Comité Administrativo do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor e Regulamentos n.os 30, 43 e 54, sobre disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para automóveis e seus reboques, bem como Regulamentos n.os 108 e 109, sobre disposições uniformes relativas à homologação do fabrico de pneus recauchutados, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958, adoptou, após votação, algumas modificações na redacção dos textos autênticos em inglês e francês do Regulamento n.º 54, sobre disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para automóveis e seus reboques

Aviso n.º 395/2006

Ministério dos Negócios EstrangeirosTorna público ter, em 29 de Abril de 2005, o Secretário-Geral recebido do Comité Administrativo responsável pelo Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor e Regulamentos n.os 30, 43 e 54, sobre disposições uniformes relativas à homologação dos pneus para automóveis e seus reboques, bem como os Regulamentos n.os 108 e 109, sobre disposições uniformes relativas à homologação do fabrico de pneus recauchutados, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958, em conformidade com o n.º 1 do artigo 12.º do Acordo, emendas propostas ao Regulamento n.º 109, sobre disposições uniformes relativas à homologação do fabrico de pneus recauchutados, concluído em Genebra no dia 23 de Junho de 1998

... coisas complicadas !