01 outubro 2009

COMO O ESTADO É FRACO E A SOCIEDADE CIVIL NÃO É QUALIFICADA, ISTO NÃO TEM VOLTA A DAR!


A Constituição Portuguesa é uma coisa de doidos!

Imaginemos o Presidente da República aplicar , ainda esta semana ,o nº 1 do artigo 187º

( O primeiro ministro é nomeado pelo presidente da república ouvidos os partidos representados na assembleia da república e tendo em conta os resultados eleitorais)


e nomeava o XVIII governo constitucional com os 78 deputados do PSD + 21 do CDS a perfazer 99 deputados , número superior aos 96 do PS ?

As razões:


O PR perdeu a confiança no primeiro-ministro do XVII governo constitucional porque este o escutava, e quem escuta uma vez escuta duas.

Por essa razão o PR nomeia um primeiro-ministro em quem confie.


Com regularidade teríamos o PR a presidir ao Conselho de Ministros


(e a respeitar a alínea (i) do artigo 133º: Presidir ao conselho de ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar).

Por consequência

(temos aqui um acerto de contas pelas circunstâncias do PR ter sido menorizado nos seus poderes com o Estatuto dos Açores e uma justificação/acusação do nervosismo atabalhoado das escutas)
entraríamos num novo regime Presidencialista, legal, (tipo francês) por força da constituição.

Imaginemos que Manuela Ferreira Leite aceitaria
(e Portas seu vice sem nada a perder) porque acredita no regime presidencialista

“ este texto deveria ser leitura obrigatória “

diz, ao compreender Medina Carreira

“ Perceber-se-á então quanto é negativo o semipresidencialismo num País decadente e notoriamente fora do tempo, carecido de organização, de persistência, de exigência e de responsabilidade.
Continuamos, afinal, no fio da navalha “.

In O DEVER DA VERDADE / Medina Carreira e Ricardo Costa (prefácio de M. Ferreira Leite) edição dom Quixote, Setembro 2007.

Entretanto as esquerdas, defensores acérrimos desta constituição, antes da dissolução da assembleia da república e de Dezembro, já tinham posto o País a arder!





Boa noite.