03 abril 2006

CONSTITUIÇÕES... e carta

Há 30 anos, a Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a Constituição da República Portuguesa.

A Constituição (com a sétima revisão em 2005) aproxima-se das três centenas de artigos.

A Câmara municipal do Barreiro evoca a efeméride.
(está no seu direito. )

Escolheu para publicidade institucional o artigo 9º alínea c) que diz:

Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais.

( (!)
por cá ...e por aí
um comportamento em teoria
e outro na prática.
)

Por mim, prefiro recordar a carta, e mais quatro constituições, tudo em 154 anos :

Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822

Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826

Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838

Constituição Política da República Portuguesa de 1911

Constituição Política da República Portuguesa de 1933

Constituição da República Portuguesa de 1976

... não vai ficar por aqui !